Fundamentos de gestão de contratos

O curso tem como objetivo capacitar o participante para atuar na gestão de Contratos Administrativos, abrange desde o processo de planejamento da licitação até o encerramento do contrato. Ao finalizá-lo, o participante será capaz de gerir o contrato administrativo de forma eficiente, eficaz e efetiva de acordo com as normas aplicáveis.

Por conseguinte, o participante será capaz de promover as alterações contratuais; manter o equilíbrio econômico financeiro do contrato; identificar a conveniência ou obrigação de rescindir ou anular o contrato administrativo, além de aplicar sanções administrativas pelo descumprimento.

DURAÇÃO:

• 3 (três) semanas de duração e mais uma semana de encerramento (total de 4 semanas);
• 2 (dois) encontros online por semana com o tutor (total de 6 encontros). Os encontros serão ao vivo e terão 2 (duas) horas de duração;

SISTEMA DE AVALIAÇÃO:

Para conclusão do curso e acesso ao certificado é necessário: 

•  Obter média 6,0 (seis) no Questionário de Avaliação final; 
•  Entregar no mínimo 50% das tarefas;  
•  Ter 50% de presença no total de encontros online.

MATERIAL:

• O material de apoio será disponibilizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA): conteúdo do curso, agenda do curso, tarefas, questionários ou simulados materiais extras e vídeo do encontro online.

TÉCNICA:

• Sugerimos que o aluno acesse por um computador utilizando, de preferência, o navegador Firefox ou Chrome;
• Para os encontros online recomendamos o uso de fones de ouvido com microfone.

• Conhecer os principais conceitos e etapas que compõem a gestão de contratos administrativos;
• Conhecer as principais Instruções Normativas e Leis que regem a gestão de contratos;
• Promover as possíveis alterações contratuais necessárias, de acordo com os limites fixados na legislação;
• Promover o equilíbrio econômico financeiro do contrato e do órgão ou entidade a que compete;
• Identificar os trâmites para pagamentos nos contratos administrativos;
• Identificar as causas de nulidade ou rescisão do contrato administrativo;
• Identificar as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento do contrato.

Não há.

• Contratos e Instruções Normativas
• Etapa de Planejamento
• Processo Licitatório e Contrato Administrativo
• Gestão e Fiscalização do Contrato Administrativo
• Encerramento do Contrato Administrativo e Gestão Financeira
• Nulidade, sanções e penalidades nos Contratos Administrativos