Plano de Contratações Públicas de Bens e Serviços com base na IN 94/2022 – SGD/ME

A Instrução Normativa – IN 01/2019 de 04/04/2019, foi revogada e as normas e processos de Contratação de Bens e Serviços de TI foram revistos a partir de fevereiro de 2023. A IN Nº 94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 passa a englobar a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, outras normas e várias recomendações em aquisições específicas como fábrica de software, sala-segura ou sala cofre, além contratação em nuvem. Esta nova instrução se aplica a todos os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP.

DURAÇÃO:

• 5 (cinco) semanas de duração e mais uma semana de encerramento (total de 06 semanas);
• 2 (dois) encontros online por semana com o tutor (total de 10 encontros). Os encontros serão ao vivo e terão 2 (duas) horas de duração.

SISTEMA DE AVALIAÇÃO:

Para conclusão do curso e acesso ao certificado é necessário:

• Entregar no mínimo 50% das tarefas;
• Ter 50% de presença no total de encontros online;
• Obter média 6,0 (seis) no Questionário de Avaliação Final.

MATERIAL:

O material de apoio será disponibilizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA): conteúdo do curso, agenda do curso, tarefas, questionários, materiais extras e vídeo do encontro online.

TÉCNICA:

• Sugerimos que o aluno acesse por um computador utilizando, de preferência, o navegador Firefox ou Chrome;
• Para os encontros online recomendamos o uso de fones de ouvido com microfone.

Ao final do curso, o (a) aluno (a) será capaz de:

• Executar e gerenciar a aplicação de recursos públicos nos processos de compras e contratação de serviços de TI necessários aos objetivos dos projetos e atividades públicas, de acordo com os marcos legais e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União;
• Entender os aspectos e processos básicos para uma adequada contratação de serviços de TI para organizações públicas;
• Compreender e aplicar a IN94 nas organizações públicas;
• Implementar as instruções da IN94, baseado em templates elaborados em sala, para aplicação direta em seu órgão.

• Conhecimento básico em tecnologia da informação e comunicação.

• Ambiente orçamentário da União
• Visão geral do SISP
• Instrução Normativa nº 94/2022 – SGD/ME - Parte 1
• Instrução Normativa nº 94/2022 – SGD/ME - Parte 2
• Instrução Normativa nº 94/2022 – SGD/ME - Parte 3
• Instrução Normativa nº 94/2022 – SGD/ME - Parte 4
• Instrução Normativa nº 94/2022 – SGD/ME - Parte 5
• Instrução Normativa nº 94/2022 – SGD/ME - Parte 6
• Instrução Normativa nº 94/2022 – SGD/ME - Parte 7
• Instrução Normativa nº 94/2022 – SGD/ME - Parte 8