Gestão de contratos

Capacitar colaboradores de órgãos públicos na gestão dos contratos que regem o relacionamento entre as instituições e os diversos entes das esferas dos governos federal, estadual e municipal, além de possíveis interações com empresas privadas.

DURAÇÃO:5 (cinco) semanas de duração e mais 1 (uma) semana de encerramento (total de 6 semanas); 2 (duas) encontros online por semana com o tutor (total de 10 encontros). Os encontros serão ao vivo e terão 2 (duas) horas de duração;
SISTEMA DE AVALIAÇÃO: Para conclusão do curso e acesso ao certificado é necessário:
Obter média 6,0 (seis) no Questionário de Avaliação final;
Entregar no mínimo 50% das tarefas;
Ter 50% de presença no total de encontros online.
MATERIAL: O material de apoio será disponibilizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA): conteúdo do curso, agenda do curso, tarefas, questionários, materiais extras e vídeo do encontro online.
TÉCNICA: Sugerimos que o aluno acesse por um computador utilizando, de preferência, o navegador Firefox ou Chrome; Para os encontros online recomendamos o uso de fones de ouvido com microfone.

Conceitos Gerais sobre Direito Administrativo aplicado a Contratos Princípios da Administração Atos Administrativos Previsão Legal x Poder discricionário Abuso de Poder Improbidade Administrativa Reconhecimento de Dívida Fases de uma Contratação Registro de Preço Hipóteses para Contratação Direta sem Licitação (dispensa, inexigibilidade e dispensada)Elementos básicos a serem observado em um Contrato Análise do Objeto e Objetivos; Análise da Justificativa; Análise da Modalidade (Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso e Leilão e o Pregão, que pode ser Presencial ou Eletrônico); Análise do Tipo (a de menor preço, a de melhor técnica, a de técnica e preço e a de maior lance ou oferta) e Análise dos Níveis de Serviço Modelo de Prestação de Serviços Regime de Empreitada (Art. 6º da Lei nº 8.666/93)Do início do contrato (Art. 29 – IN SGD nº 1/19)Papéis e responsabilidades na gestão e execução de contrato (Art. 29 – IN SGD nº 1/19)Documentos Importantes a serem inventariados e analisados pelo Gestor Inserção da Contratada Reunião Inicial (Art. 31, I – IN SGD nº 1/19)Gerenciamento de Riscos (Art. 38 IN SGD nº 1/19)Do encaminhamento formal de demandas Ordem de Serviço e Ordem de Fornecimento A importância do preposto Do monitoramento da execução Manutenção do histórico de gestão do contrato Alterações Contratuais Repactuação e Reajuste Responsabilidade por Danos e Encargos Mensuração Objetiva Aplicação de Penalidades Recebimento e Pagamento Fluxos de caixa esperado no estabelecimento de um contrato Lista de verificação Regularidade fiscal (incluindo previdenciária e trabalhista)Recebimento Provisório e Definitivo Ateste Principais impostos incidentes em um contrato Da transparência Controle Estatal e Social Resposta a questionamentos da Auditoria Da transição e do encerramento contratual Inexecução e Rescisão Transição Encerramento Utilizando o PM Bok para gerir contratos Áreas do Conhecimento e Grupos de Processos Tripla restrição Fatores Ambientais e Ativos de Processo Organizacionais

Recomenda-se que o aluno tenha feito o curso Fundamentos em Gestão de Contratos, oferecido pela Escola Superior de Redes

Ao final do curso, o (a) aluno (a) será capaz de: Associar os principais fluxos de contratação a gestão de contratos; Definir e entender os papéis e responsabilidades dos envolvidos em gestão de contratos; Conhecer as Instruções Normativas e Leis que regem a gestão de contratos; Entender os impostos incidentes em contratos; Desenvolver práticas relacionadas à gestão da execução do contrato.