Contratações de Bens e Serviços de TI – IN 01 de 04/04/2019 – Semipresencial

Um novo desafio se apresenta aos gestores e profissionais de TI das organizações públicas. A anterior Instrução Normativa – IN 04/2014, sofreu alterações significativas e as normas e processos de Contratação de Bens e Serviços de TI foram revistos a partir de abril de 2019. A IN 01 de 04/04/2019 passa a englobar outras normas e várias recomendações em aquisições específicas como fábrica de software, sala-segura ou sala cofre, além contratação em nuvem.

Esta nova instrução se aplica a todos os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP.

• O curso será realizado na modalidade semipresencial (32 horas online e 16 horas presenciais), com aulas ao vivo e tutoria disponível para sanar as dúvidas dos alunos;
• O curso possui 2 encontros presenciais para realização de atividades de fechamento do curso;
• O curso é fundamentalmente baseado em aplicações práticas da instrução normativa e trata toda a legislação pertinente a IN 01/2019;
• São tratadas as recomendações dos órgãos de controle – TCU/CGU
• Cada aluno tem a sua própria estação de trabalho;
• Cada aluno poderá elaborar os templates aplicáveis ao seu órgão ainda em sala;
• O material do curso será disponibilizado no AVA.

• Principais diferenças da IN 04/2014 e a IN 01/2019
• Ministério da Economia – Nova organização
• Secretaria de Governo Digital
• SISP
• Plano Anual de Contratações Corporativas – PAC
• Programação Estratégica de Contratações
• Contratações
• PDTI
• Restrições de contratações
• Vedações
• Critérios
• Planejamento da Contratação
• Seleção de Fornecedores
• Gestão do Contrato
• Gestão de Riscos
• Diretrizes Específicas
• Base legal e legislação vigente
• Elaboração de Templates
• Atividades Práticas Individuais
• Atividades Práticas em Grupo

Recomenda-se ao participante ter feito o curso Fundamentos de Governança de TI, oferecido pela Escola Superior de Redes.

Ao final do curso, o aluno terá adquirido:

• Competências para executar e gerenciar a aplicação de recursos públicos nos processos de compras e contratação de serviços de TI necessários aos objetivos dos projetos e atividades públicas, de acordo com os marcos legais e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União;
• Capacidade de entendimento dos aspectos e processos básicos para uma adequada contratação de serviços de TI para organizações públicas;
• Embasamento teórico para a compreensão e aplicação da IN01 nas organizações públicas;
• Conhecimento prática da implementação e execução, baseado em templates elaborados em sala para aplicação direta em seu órgão.