Fundamentos de gestão de contratos

O curso tem como objetivo capacitar os participantes para atuar na Gestão de Contratos Administrativos, abrangendo desde o processo de planejamento da licitação ao encerramento do contrato.
Devido às alterações legais e necessidade de atuar conforme as normas vigentes, surge a imperatividade de capacitar os profissionais que atuam na área para garantir que os contratos firmados pela e com a Administração Pública sejam executados de forma eficiente, legal e transparente.

DURAÇÃO:3 (três) semanas de duração e mais uma semana de encerramento (total de 4 semanas); 2 (dois) encontros online por semana com o tutor (total de 6 encontros). Os encontros serão ao vivo e terão 2 (duas) horas de duração.
SISTEMA DE AVALIAÇÃO: Para conclusão do curso e acesso ao certificado é necessário:
Obter média 6,0 (seis) no Questionário de Avaliação final;
Entregar no mínimo 50% das tarefas;
Ter 50% de presença no total de encontros online.
MATERIAL: O material de apoio será disponibilizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA): conteúdo do curso, agenda do curso, tarefas, questionários ou simulados materiais extras e vídeo do encontro online.
TÉCNICA: Sugerimos que o aluno acesse por um computador utilizando, de preferência, o navegador Firefox ou Chrome; Para os encontros online recomendamos o uso de fones de ouvido com microfone.

Compreender as etapas do contrato;
Compreender o papel do gestor de contrato;
Utilizar ferramentas para gestão de contratos;
Coletar dados de desempenho e elabor relatórios de análise.
Negociar e resolver questões contratuais, incluindo descumprimento de obrigações contratuais.
Garantir comportamento não discriminatório e conformidade legal.

Não há.

MÓDULO 1: Contratos e Instruções Normativas
Conceitos e etapas referente a contratos e instruções normativas
Processo de planejamento
Processo licitatório
Contratos – Etapas do processo de contratação
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

MÓDULO 2: Etapa de Planejamento
Etapas de planejamento que permeiam a legislação referente a contratos e instruções normativas
Instruções normativas (Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019; Instrução Normativa nº 202, de 18 de setembro de 2019; Instrução Normativa nº 31, de 23 de março de 2021; Instrução Normativa SGD/ME nº 47, de 9 de junho de 2022; Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022)

MÓDULO 3: Processo Licitatório e Contrato Administrativo
Identificação das principais fases do processo licitatório e as etapas que compõem o contrato administrativo
Processo licitatório
Contrato Administrativo
Execução do Contrato Administrativo
Duração dos Contratos Administrativos
Alterações Contratuais
Procedimentos Auxiliares

MÓDULO 4: Gestão e Fiscalização do Contrato Administrativo
A gestão e a fiscalização contratual
Indicação, designação e responsabilidades
Aspectos Gerais da fiscalização
Recebimento Provisório e Definitivo dos Serviços

MÓDULO 5: Encerramento do Contrato Administrativo e Gestão Financeira
Hipóteses de extinção do contrato administrativo
Cumprimento do objeto contratado
Gestão Financeira

MÓDULO 6: Nulidade, sanções e penalidades nos Contratos Administrativos
Nulidade do contrato administrativo
Sanções Administrativas
Recursos Administrativos
Outros instrumentos jurídicos